OE2011: Governo já analisou proposta do PSD e tem contraproposta pronta

A equipa do Governo que está a negociar com o PSD a viabilização do Orçamento do Estado para 2011 já analisou a proposta apresentada pela delegação social-democrata.

De acordo com fonte governamental, a equipa liderada pelo ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, tem já pronta uma contraproposta para apresentar ao PSD.

As duas equipas não chegaram a reunir-se esta terça-feira, mas o ministro das Finanças e o líder da missão laranja, Eduardo Catroga, estiveram reunidos a sós durante a manhã, no gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão.

A reunião terminou cerca das 13 horas e, depois do encontro, que ocorreu longe dos olhares dos jornalistas, Teixeira dos Santos rumou a Belém, onde se reuniu com o primeiro-ministro, José Sócrates.

As duas partes deveriam ter-se juntado novamente na Assembleia da República, para nova reunião, ao final da tarde, mas, a pedido da equipa do PSD, o encontro acabou por ser adiado para a manhã de quarta-feira, pelas 9 horas.

O processo negocial entra assim no quinto dia, depois de várias reuniões sem que se tenha alcançado consenso.

O que está em discussão

O PSD colocou algumas condições para viabilizar o Orçamento para o ano que vem, nomeadamente um alívio da sobrecarga fiscal prevista na proposta do Governo, que poderia passar por aumentar a taxa normal de IVA em apenas um ponto, para 22%, em dos 23% propostos pelo executivo, e pela manutenção dos benefícios fiscais em sede de IRS.

As propostas, que retirariam cerca de mil milhões de euros à receita fiscal esperada para 2011, teriam de ser compensadas com cortes de dimensão semelhante do lado da despesa. O PSD sugere que as reduções sejam feitas nos encargos com parcerias público-privadas, grandes empreendimentos, assessorias, publicidade, etc.

Outra das matérias em discussão é a lista de produtos com IVA reduzido, sendo que o PSD quer voltar a incluir na lista alguns dos produtos que o Governo dali pretende retirar, nomeadamente bens alimentares essenciais, como o leite. Uma matéria em que o Governo já admitiu estar disposto a negociar.

O líder do PSD chegou a sugerir, numa entrevista à TVI, a revisão da meta de redução de défice para 2011, mas o Governo afastou aligeirar o ritmo da consolidação orçamental.

Recorde-se que a meta é reduzir o défice para 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, depois de se ter situado nos 9,3% em 2009 e, expectavelmente, nos 7,3% este ano.