Airluxor: portuguesa detida na Venezuela transferida para Portugal

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Airluxor: portuguesa detida na Venezuela transferida para Portugal

Mensagem por joaninha em Sab Out 23, 2010 8:09 pm

Virgínia Passos, uma das três portuguesas que foram detidas em 2004 na Venezuela, depois da descoberta de quase 400 quilogramas de cocaína num avião fretado pela Airluxor, vai ser transferida para Portugal nas próximas horas, revelaram à Lusa fontes relacionadas com o processo.
Segundo as fontes, pelas 12:30 locais (18:00 em Lisboa) funcionários dos serviços prisionais venezuelanos estavam a preparar-se para a levar para o departamento local da Interpol, prevendo-se que antes de ser transferida seja submetida a exames médicos, um dos formalismos exigidos, estando já em Caracas dois polícias portugueses que se encarregarão da custódia da detida.

Contactado pela agência Lusa, o advogado da portuguesa, Carlos Paulo, confirmou que a transferência está prevista e a ser acompanhada pelo Consulado de Portugal em Caracas, sendo feita ao abrigo da Convenção de Estrasburgo e da Lei de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal.

Por outro lado, explicou que a transferência decorre no âmbito de requerimento feito em 2007 para que a pena seja cumprida no Estado de origem, que implicou a tradução para português de centenas de páginas do expediente, um processo que demorou até Maio último, com a aprovação das autoridades de ambos os países, mas que foi difícil marcar a viagem.

Frisou ainda que, uma vez em Portugal, vai avançar com um acção judicial, porque a sua cliente já tem direito a liberdade condicional, tanto em Portugal como na Venezuela.

Na cadeia desde 2004

Segundo Carlos Paulo, a portuguesa partirá este sábado de Caracas pouco depois das 18:00 locais (perto da meia noite em Portugal), num voo que fará escala técnica no Funchal e que deverá chegar a Lisboa pelas 11:00 de domingo.

Presa desde 24 de Outubro de 2004, Maria Virgínia Pinto Cidade Passos foi condenada a 15 de Dezembro de 2005, conjuntamente com outras duas portuguesas, a nove anos de prisão por tráfico de droga. Uma das outras duas portuguesas foi transferida recentemente para Portugal e a outra continua presa no Instituto Nacional de Orientação Feminina de Los Teques, a sul de Caracas.

O caso remonta a Outubro de 2004, quando um avião da Air Luxor ficou retido em Caracas depois de a tripulação localizar e denunciar às autoridades a existência de malas onde foram encontrados quase 400 quilos de cocaína.

Em Dezembro de 2005, o copiloto Luís Santos foi absolvido e as três passageiras portuguesas foram condenadas a nove anos de prisão por tráfico de droga.

Seis venezuelanos foram condenados a penas entre quatro anos e meio e nove anos de prisão.

O processo envolvia ainda o comandante e a hospedeira do Citation X, em liberdade desde Novembro de 2004.

Quanto ao avião, o Tribunal do Estado de Vargas ordenou a sua confiscação e entregou-o à Comissão Nacional de Luta Anti-Drogas da Venezuela.

iol

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